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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC sobre o fim da escala 6x1. A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, no primeiro turno, e por 461 votos a 19 no segundo. O texto, agora, segue para o Senado.
O texto define uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em duas etapas com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários. A primeira será feita 60 dias depois da promulgação do texto. A segunda será feita 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.
Na prática, a proposta mira garantir o fim da escala 6x1 – de seis dias de trabalho e um de folga – com a determinação de dois dias de descanso, que também passará a valer 60 dias depois da promulgação do texto. Conforme a matéria, o dia de repouso deve ser "preferencialmente aos domingos".
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